Politica de Privacidade

Esta política explica como o Raqs trata os dados pessoais de alunas e professoras, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, LGPD). As seções sobre o Google, mais abaixo, detalham a integração com o Google Agenda.

Quem trata seus dados e como falar conosco

O controlador dos seus dados é a Raqs Tecnologia e Serviços, empresa em constituição, responsável pelo Raqs (studioraqs.com). O número de CNPJ entra numa nova versão desta política assim que a empresa for registrada.

O Raqs é agente de tratamento de pequeno porte e não indicou encarregado, com base no art. 11 da Resolução CD/ANPD nº 2/2022. Para qualquer assunto sobre seus dados, o canal é o e-mail [email protected].

Quais dados tratamos

Da aluna:

• Cadastro: nome, e-mail e senha, guardada só como hash.
• Progresso: matrículas, steps e capítulos concluídos, XP, insígnias, streak e o quanto você assistiu dos vídeos.
• Respostas nas aulas: as listas que você marca e os votos nas enquetes.
• Comparecimento: presença nas aulas com data marcada.
• Certificados: seu nome, o fluxo de aulas concluído e a carga horária.
• Diário: as anotações que você escreve.
• Comunidade: publicações, comentários, fotos publicadas, curtidas, quem você segue, bloqueios e denúncias.
• Pagamentos: plano, assinatura, cobranças e histórico de pagamentos. Os dados do cartão são digitados no ambiente do Stripe e não ficam guardados no Raqs.
• Preferências e consentimentos: o que você liga e desliga na Central de privacidade. Cada consentimento fica registrado com a data.

Da professora:

• Cadastro e perfil público: nome, e-mail, senha guardada só como hash e o que ela publica no perfil.
• Os fluxos de aulas que ela cria, os registros e anexos das aulas e a conta Google conectada, descrita nas seções do Google.
• Dados de repasse: a chave Pix e o CPF ou CNPJ que ela informa no perfil, e os comprovantes dos repasses, que são pagos por Pix.

De alunas e professoras:

• Apontamentos: quando você relata um problema no site, o texto que escreve, a página em que estava, dados técnicos do navegador e, se houver, a imagem da tela.
• Registros de uso: algumas ações que você faz no site, ligadas à sua conta, para medirmos o uso.

De quem acessa o site: dados técnicos de acesso, como endereço IP e navegador, registrados pelos servidores e pela Cloudflare para segurança.

Para que usamos seus dados e com qual base legal

• Execução do contrato (art. 7º, V): criar e manter sua conta, liberar trilhas e fluxos de aulas, registrar progresso e comparecimento, emitir certificados, fazer a comunidade funcionar, cobrar planos e fluxos e repassar à professora o valor que é dela.
• Obrigação legal (art. 7º, II): guardar os registros de cobrança exigidos pela legislação fiscal.
• Consentimento (art. 7º, I): mostrar seu nome completo na página pública de verificação do certificado e enviar o convite das aulas pela agenda da professora, descrito nas seções do Google. Você liga e desliga os dois na Central de privacidade e pode revogar a qualquer momento.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): proteger a plataforma contra fraude e abuso, moderar as denúncias da comunidade, corrigir os problemas relatados nos apontamentos e medir o uso do site para melhorá-lo.

Com quem compartilhamos

Os dados são tratados por fornecedores que agem em nosso nome, só para prestar o serviço:

• Amazon Web Services (AWS): hospedagem do site, do banco de dados, dos vídeos e das imagens.
• Cloudflare: entrega e proteção do site.
• Resend ou Amazon SES: envio dos e-mails do Raqs.
• Stripe: pagamentos e assinaturas.
• Google: as fontes do site, que recebem o endereço IP e o navegador de quem abre uma página, e o que as seções do Google, abaixo, descrevem.
• jsDelivr: entrega um componente das telas de edição da professora e recebe o endereço IP e o navegador de quem as abre.

O banco por onde pagamos os repasses recebe a chave Pix da professora.

Dentro do Raqs, a professora do fluxo em que você tem matrícula vê seu nome, seu e-mail, seu progresso, seu comparecimento e o que as seções do Google descrevem. Na comunidade, o que você publica aparece para outras usuárias. Quem tem o código de um certificado vê a página pública de verificação, com seu primeiro nome e a inicial do sobrenome, ou com o nome completo se você ligar essa opção. O certificado em PDF, que quem tem o código pode baixar, traz sempre o seu nome completo. Também podemos informar dados a autoridades quando a lei ou uma ordem judicial exigir.

Não vendemos seus dados.

Transferência internacional

Os servidores do Raqs ficam nos Estados Unidos (AWS, região us-east-1). Cloudflare, Stripe, o provedor de e-mail e o Google, inclusive nas fontes do site, também tratam dados fora do Brasil, e o jsDelivr pode tratar. Essa transferência é necessária para executar o contrato com você (art. 33, IX, da LGPD).

Por quanto tempo guardamos

• Seus dados ficam guardados enquanto a conta existir.
• Ao pedir a exclusão da conta, há uma carência de 7 dias, em que você pode cancelar o pedido.
• Depois da carência, apagamos seu diário, seus avisos, suas preferências, suas insígnias, parte do seu progresso, seu comparecimento, as fotos que você publicou, suas curtidas, suas conexões e seus bloqueios na comunidade. Suas publicações perdem o texto. Da professora, apagamos também os anexos das aulas e a conexão com o Google. O cadastro e os apontamentos são anonimizados: seu nome e seu e-mail saem da conta.
• Continuam guardados, ligados à conta anonimizada: o restante do progresso nos fluxos de aulas e nas trilhas, as respostas nas aulas, as matrículas, os comentários e as notificações da comunidade, os registros de uso, os registros de consentimento e dos pedidos sobre seus dados, e os certificados já emitidos, com o nome que constava neles. A página de verificação e o PDF do certificado continuam abertos para quem tem o código.
• Os registros de cobrança ficam guardados pelo prazo exigido pela legislação fiscal, mesmo depois da exclusão.

Como protegemos seus dados

As senhas são guardadas só como hash. As chaves de acesso aos serviços ficam fora do código, guardadas no servidor ou num cofre de segredos. A conexão com o site é cifrada. Nos registros de consentimento, o endereço IP é guardado só como hash desde 10/10/2026. Se houver um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, comunicamos a ANPD e as pessoas afetadas, como manda o art. 48 da LGPD.

Seus direitos e como exercê-los

Pelo art. 18 da LGPD, você pode pedir:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei;
• portabilidade dos seus dados;
• eliminação dos dados tratados com o seu consentimento;
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• informação sobre a possibilidade de não dar consentimento e o que acontece se você não der;
• revogação do consentimento;
• oposição a um tratamento feito sem consentimento, se ele descumprir a LGPD.

Na Central de privacidade, você baixa uma cópia dos seus dados principais, pede a exclusão da conta e liga ou desliga os consentimentos. Para baixar a cópia ou excluir a conta, o e-mail da conta precisa estar verificado. Para os demais pedidos, escreva para [email protected]; respondemos em até 15 dias.

Menores de idade

Menores de 18 anos só usam o Raqs com autorização do responsável legal. Criança, com menos de 12 anos, não pode criar conta sozinha: é o responsável quem cria a conta e aceita esta política por ela (art. 14, § 1º, da LGPD). Os dados de menores são tratados no melhor interesse deles e só para as finalidades descritas nesta política. O responsável pode pedir, a qualquer momento, pelo canal [email protected], acesso, correção ou exclusão dos dados do menor.

Cookies

O Raqs usa o cookie de sessão, que mantém você conectada, e, quando você assiste a um vídeo, cookies de acesso temporários que liberam o vídeo na entrega (Amazon CloudFront, da AWS). Esses cookies são estritamente necessários para o site funcionar. Não usamos cookies de publicidade nem de análise. A Cloudflare, que protege o site, pode usar cookies técnicos de segurança.

Alterações desta política

Quando esta política mudar, publicamos a nova versão nesta página e pedimos que você a aceite de novo ao entrar no Raqs.

Reclamação à ANPD

Se achar que seus dados foram tratados em desacordo com a LGPD, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd. Se puder, fale antes conosco pelo canal, para resolvermos mais rápido.

Integração com o Google (professoras)

Se você, professora, decidir conectar sua conta Google ao Raqs, acessamos essa conta apenas para:

• criar, alterar e apagar na sua agenda principal os eventos das suas aulas (50 minutos, com link do Google Meet), e só os eventos criados pelo próprio Raqs;
• mostrar a você qual conta Google foi conectada (seu e-mail).

Não lemos, alteramos nem apagamos outros eventos da sua agenda. Também não usamos esses dados para publicidade, não os vendemos e não os usamos para treinar modelos de inteligência artificial.

O que guardamos: o e-mail da conta Google conectada e um token de acesso guardado de forma cifrada. Os dois são apagados quando você desconecta a conta Google no Raqs ou exclui sua conta. Você também pode revogar o acesso a qualquer momento em myaccount.google.com/permissions.

Convites às alunas: quando a professora usar convites, enviamos ao Google o e-mail das alunas matriculadas que consentiram, somente para que elas recebam o convite da aula. Os participantes ficam ocultos, e uma aluna não vê o e-mail das outras.

Uso Limitado: o uso e a transferência, pelo Raqs, de informações recebidas das APIs do Google seguem a Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google, incluindo os requisitos de Uso Limitado.

Quando o admin edita a aula

Quando o admin do Raqs edita a data de uma aula com data marcada, a mudança é feita no Google Agenda da professora dona do fluxo, com a conta que ela conectou, do mesmo jeito que se ela mesma tivesse editado.

Eventos depois de desconectar ou excluir a conta

Os eventos que o Raqs já criou continuam no Google Agenda da professora quando ela desconecta a conta Google ou exclui a conta no Raqs; ela pode apagá-los pelo próprio Google Agenda. Se, no momento da exclusão da conta, o Raqs não conseguir falar com o Google, a chave guardada é apagada do Raqs mesmo assim, mas a autorização pode continuar ativa na conta Google; nesse caso, a professora pode removê-la em myaccount.google.com/permissions.

O e-mail da conta Google conectada entra na exportação dos dados da professora. Ao desconectar a conta Google na aba Aulas do fluxo, o Raqs revoga a autorização no Google e apaga a chave guardada; se nesse momento o Raqs não conseguir falar com o Google, vale o mesmo que na exclusão da conta.

O que a professora vê dos vídeos assistidos

A professora do fluxo vê, para cada aluna com matrícula ativa, quando, quanto e quantas vezes ela assistiu aos vídeos dos steps, além do progresso e de quem compareceu às aulas com data marcada, que ela já via.

Anexos do registro da aula

A professora pode anexar fotos e PDFs ao registro de uma aula com data marcada. As alunas do fluxo que faltaram a essa aula veem os anexos por um link que vale 5 minutos. Para pedir a remoção de um anexo, fale com a professora ou com o Raqs; a professora e o admin podem removê-lo.

Convite das aulas pelo Google Agenda

Se a professora do seu fluxo conectou a conta Google dela ao Raqs e você autorizou na sua Central de privacidade, o Raqs envia o seu e-mail ao Google Agenda da professora para te convidar para as aulas com data marcada dos fluxos em que você tem matrícula ativa. O convite é enviado pelo Google, a partir da agenda da professora. A professora vê o seu e-mail no evento, e você vê o e-mail da conta Google da professora, que organiza o evento; as outras alunas não veem quem foi convidada. As aulas marcadas depois da sua autorização chegam como convite no seu e-mail; as que já estavam marcadas entram na sua agenda Google sem e-mail, quando a sua conta aceita convites automaticamente. Com o modo discreto ligado, ou se você excluir a sua conta, você não recebe convite. Você pode revogar a qualquer momento na Central de privacidade: a partir daí, o Raqs tira o seu e-mail dos eventos das próximas aulas e não te convida mais. Os eventos de aulas que já aconteceram continuam na agenda da professora e no Google, que trata esses dados conforme a política dele.